Pierpaolo Cruz Bottini vê trabalho competente do Procurador Geral da República Paulo Gonet. Denúncia traça uma linha histórica que pode ser julgada ainda este ano ... (Leia Mais)
Ministro Gilmar Mendes apresentou minuta de projeto para substituir a tese do marco temporal. Medida é questionada por lideranças indígenas... (Leia Mais)
Lei da Anistia levou à impunidade agentes públicos que praticaram atos de extrema gravidade contra a vida e a liberdade, afirma Moraes, relator do processo... (Leia Mais)
Para Alexandre de Moraes, em concordância com a PGR, a proibição deve ser mantida diante da possibilidade de uma fuga para evitar responsabilização penal... (Leia Mais)
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta importância da medida para a proteção dos direitos dos povos indígenas... (Leia Mais)
Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente derrotado em 2022, militar da general da reserva foi preso por participar de tentativa de golpe de Estado. Prisão foi mantida a pedido da PGR ... (Leia Mais)
Após críticas aos sucessivos aumentos na taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Compom), o partido informa que recorreu ao STF alegando decumprimento da Constituição ... (Leia Mais)
O investigado faz parte de um grupo de extrema direita, atua como hacker, ameaçou explodir STF e promove crimes de ódio na dark web ... (Leia Mais)
Prisões do general Braga Netto e de ex-assessor agregam novos elementos para desvendar articulações que tentaram impedir Lula na presidência da República após derrota de Bolsonaro... (Leia Mais)
Para Gonet, a legislação das bets fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência... (Leia Mais)
A decisão só valerá para futuras contratações, sem a possibilidade de mudança de regime dos atuais servidores... (Leia Mais)
Gustavo Gayer, do PL, é investigado por associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio ... (Leia Mais)