Para Gonet, a legislação das bets fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência... (Leia Mais)
A decisão só valerá para futuras contratações, sem a possibilidade de mudança de regime dos atuais servidores... (Leia Mais)
Gustavo Gayer, do PL, é investigado por associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio ... (Leia Mais)
A decisão também estipula que a Secretaria Judiciária do Tribunal contabilize o valor das multas devidas por descumprimento de decisão judicial, bem como verifique se as decisões anteriores foram cumpridas... (Leia Mais)
Proposta que tramita na CCJ da Câmara dos Deputados e defende impunidade de bolsonaristas que depredaram Brasília é inconstitucional, avaliam juristas... (Leia Mais)
Empolgado com a visita de Jair Bolsonaro a Farroupilha, no final de julho, Fabiano Feltrin (PL), encenou decapitação de ministro do STF... (Leia Mais)
Ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, pelo banimento do ex-Twitter do país... (Leia Mais)
Dino e mais cinco ministros votaram contra transferências de emendas de comissão, de relator, impositivas de bancada e individuais e “emendas Pix”... (Leia Mais)
Ministro Alexandre de Moraes rebate acusações de ilegalidade sobre trocas de mensagens entre as duas cortes supremas no inquérito das fake news... (Leia Mais)
O deputado Adão Pretto Filho e o PT Nacional protocolaram ação de inconstitucionalidade contra Lei estadual que prevê cerceamento político a integrantes de movimentos sociais no Rio Grande do Sul... (Leia Mais)
Como a matéria teve repercussão geral reconhecida, a tese será aplicada a todos os casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça... (Leia Mais)
Por unanimidade, Supremo define chamamento público como regra para abertura de novas graduações e freia proliferação de cursos baseados só no lucro... (Leia Mais)