Para Alexandre de Moraes, em concordância com a PGR, a proibição deve ser mantida diante da possibilidade de uma fuga para evitar responsabilização penal... (Leia Mais)
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta importância da medida para a proteção dos direitos dos povos indígenas... (Leia Mais)
Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente derrotado em 2022, militar da general da reserva foi preso por participar de tentativa de golpe de Estado. Prisão foi mantida a pedido da PGR ... (Leia Mais)
Após críticas aos sucessivos aumentos na taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Compom), o partido informa que recorreu ao STF alegando decumprimento da Constituição ... (Leia Mais)
O investigado faz parte de um grupo de extrema direita, atua como hacker, ameaçou explodir STF e promove crimes de ódio na dark web ... (Leia Mais)
Prisões do general Braga Netto e de ex-assessor agregam novos elementos para desvendar articulações que tentaram impedir Lula na presidência da República após derrota de Bolsonaro... (Leia Mais)
Para Gonet, a legislação das bets fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência... (Leia Mais)
A decisão só valerá para futuras contratações, sem a possibilidade de mudança de regime dos atuais servidores... (Leia Mais)
Gustavo Gayer, do PL, é investigado por associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio ... (Leia Mais)
A decisão também estipula que a Secretaria Judiciária do Tribunal contabilize o valor das multas devidas por descumprimento de decisão judicial, bem como verifique se as decisões anteriores foram cumpridas... (Leia Mais)
Proposta que tramita na CCJ da Câmara dos Deputados e defende impunidade de bolsonaristas que depredaram Brasília é inconstitucional, avaliam juristas... (Leia Mais)
Empolgado com a visita de Jair Bolsonaro a Farroupilha, no final de julho, Fabiano Feltrin (PL), encenou decapitação de ministro do STF... (Leia Mais)