No caso julgado, Amil negou cobertura alegando que terapias indicadas não eram previstas no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) e limitou a quantidade de sessões, provocando sequelas no usuário ... (Leia Mais)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único... (Leia Mais)
Amarildo Dias de Souza desapareceu em 2013 após ser levado por 25 PMs para a UPP da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro e nunca mais foi encontrado... (Leia Mais)
Conforme decisão do STJ, se não existir tratamento na cidade do beneficiário, as operadoras de planos de saúde deverão garantir o atendimento em outra localidade... (Leia Mais)
Ministros apontaram ilegalidades processuais em julgamento de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 e feriu 600 pessoas em 2013 ... (Leia Mais)
Devassa no TRF4 e na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam processos da Lava Jato, foi autorizada pelo corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão... (Leia Mais)
Serão analisados processos de usuários que buscam na justiça a garantia de tratamento negado pelas operadoras de planos de saúde em São Paulo e Rio Grande do Sul... (Leia Mais)
Por seis votos a três, ministros mantiveram entendimento do relator de que decisões judiciais favoráveis aos usuários causaria desequilíbrio aos planos de saúde. Cabe recurso contra a decisão... (Leia Mais)
Processo do ex-presidente pede condenação do ex-chefe da Lava Jato por danos morais no valor de R$ 1 milhão devido à exposição em Power Point... (Leia Mais)
Ex-policial militar ligado às milícias do Rio está preso no Mato Grosso do Sul pela autoria das execuções da vereadora do PSol e do seu motorista, em março de 2018... (Leia Mais)
STJ derrubou decisão anterior do TJRS que permitia a continuidade da Recuperação Judicial do Ipa e de mais 15 instituições da rede. Cabe recurso... (Leia Mais)
PGR requereu manutenção da prisão preventiva dos réus da Operação Faroeste, que envolve magistrados e desembargadores em esquema milionário de venda de sentenças para legitimar grilagem de terras na Bahia... (Leia Mais)