Por assunto: Stj

Tese sobre tarifa de água em condomínios com hidrômetro único é revisada no STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único... (Leia Mais)

STJ nega recursos a policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

Amarildo Dias de Souza desapareceu em 2013 após ser levado por 25 PMs para a UPP da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro e nunca mais foi encontrado... (Leia Mais)

Planos de saúde terão de custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento

Conforme decisão do STJ, se não existir tratamento na cidade do beneficiário, as operadoras de planos de saúde deverão garantir o atendimento em outra localidade... (Leia Mais)

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais em julgamento de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 e feriu 600 pessoas em 2013 ... (Leia Mais)

CNJ determina correição extraordinária em unidades da Lava Jato

Devassa no TRF4 e na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam processos da Lava Jato, foi autorizada pelo corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão... (Leia Mais)

STJ julga cancelamento de planos de saúde de pacientes com doenças graves

Serão analisados processos de usuários que buscam na justiça a garantia de tratamento negado pelas operadoras de planos de saúde em São Paulo e Rio Grande do Sul... (Leia Mais)

Planos de saúde não devem cobrir exames e tratamentos fora da lista da ANS, decide STJ

Por seis votos a três, ministros mantiveram entendimento do relator de que decisões judiciais favoráveis aos usuários causaria desequilíbrio aos planos de saúde. Cabe recurso contra a decisão... (Leia Mais)

Ação de Lula contra Dallagnol está na pauta do STJ

Processo do ex-presidente pede condenação do ex-chefe da Lava Jato por danos morais no valor de R$ 1 milhão devido à exposição em Power Point... (Leia Mais)

STJ nega absolvição e mantém júri popular para matador de Marielle Franco e Anderson Gomes

Ex-policial militar ligado às milícias do Rio está preso no Mato Grosso do Sul pela autoria das execuções da vereadora do PSol e do seu motorista, em março de 2018... (Leia Mais)

Decisão do STJ suspende trâmite da Recuperação Judicial da Rede Metodista

STJ derrubou decisão anterior do TJRS que permitia a continuidade da Recuperação Judicial do Ipa e de mais 15 instituições da rede. Cabe recurso... (Leia Mais)

PGR pede manutenção da prisão dos réus de esquema de grilagem

PGR requereu manutenção da prisão preventiva dos réus da Operação Faroeste, que envolve magistrados e desembargadores em esquema milionário de venda de sentenças para legitimar grilagem de terras na Bahia... (Leia Mais)

Governador do Amazonas é acusado de fraude na compra de respiradores

Equipamentos foram comprados por Wilson Lima (PSC) com ágio de quase R$ 500 mil através de uma importadora de vinhos, aponta STJ ... (Leia Mais)