Deputados e senadores aprovaram tese considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados... (Leia Mais)
Ministério da Justiça decidiu pela permanência do efetivo na região que foi alvo de conflitos de terra causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos... (Leia Mais)
Presidente instalou o Comitê Gestor da Polícia Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e liberou R$ 12,3 milhões para Yanomamis ... (Leia Mais)
Indígenas lembram ao presidente da República e à ministra dos Povos Indígenas que há áreas que dependem apenas de uma assinatura para serem reconhecidas... (Leia Mais)
O desmatamento, os incêndios, as invasões de terras indígenas e das Unidades de Conservação aumentaram de forma assustadora e impune na Amazônia... (Leia Mais)
Manifestação em Brasília denuncia conjunto de projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em Terras Indígenas... (Leia Mais)
A pretexto de estimular o desenvolvimento da mineração em pequena escala, decreto apoia garimpeiros e muda regras para liberação de outorgas na Amazônia Legal... (Leia Mais)
Procurador-Geral da República defendeu a posse da etnia Xokleng na ação de reintegração de posse em Santa Catarina, objeto do julgamento no STF que terá repercussão sobre demarcação de terras indígenas... (Leia Mais)
Após dois adiamentos na semana e sob forte mobilização de povos indígenas e pressão de ruralistas, ministro devem retomar julgamento na quarta-feira... (Leia Mais)
Com status de repercussão geral, a decisão do STF servirá de diretriz para a gestão federal, a todas as instâncias da Justiça e também de referência a todos os processos e procedimentos demarcatórios... (Leia Mais)
Processo de repercussão geral sobre direito dos povos originários à terra foi retirado da pauta pelo presidente da corte e ainda não tem previsão de ir a plenário... (Leia Mais)
Às vésperas do julgamento no STF que decidirá sobre tese que pode trazer consequências aos povos indígenas de todo Brasil, evento pretende estimular discussão sobre as questões indígenas... (Leia Mais)