Em vigor a partir de agora, nova Lei altera o Código Penal e toda a legislação sobre violência doméstica e feminicídio, incluindo a Lei Maria da Penha ... (Leia Mais)
Assembleia aprova projeto de lei que determina ao estado a disponibilização de espaços públicos para o acolhimento às mulheres e seus dependentes, vítimas de violência familiar, durante a pandemia ... (Leia Mais)
Produção em nove episódios encena casos reais de agressões relatados por mulheres de todo o mundo. No Brasil, feminicídios aumentaram com o isolamento social imposto pela pandemia... (Leia Mais)
Dos 32 municípios, 29 já contam com a adesão de farmácias na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Os atendentes receberam capacitação on-line para garantir a segurança da vítima... (Leia Mais)
O texto aprovado amplia o alcance das medidas para incluir além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, também pessoas com deficiência que sofram violência... (Leia Mais)
A proposição, que estabelece mecanismos emergenciais de proteção às vítimas e cria serviços on-line de denúncias, foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira, 21, e ganhou co-autoria de 31 deputadas... (Leia Mais)
