Daniel Silveira tem nova derrota em ação de dano moral
Durante campanha em 2018, Daniel Silveira (de amarelo) quebrou placa com nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em março daquele ano
Foto: Reprodução/Facebook
O deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ) continua enfrentando problemas com a justiça. Dessa vez ele viu frustrada sua tentativa de reverter a condenação por danos morais movida pelo prefeito de Niterói, RJ, Axel Grael (PDT).
Com a rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar, a 2ª Vara Cível de Niterói manteve a indenização de R$ 20 mil à Grael. A responsável pelo recurso negado foi a juíza Clarice da Matta e Fortes.
Silveira foi condenado em novembro de 2021 por uma declaração de incitação a violência, praticamente nos mesmos moldes que incorporou parte da decisão do STF em 20 de abril passado.
Daniel Silveira é protegido do presidente
Em 13 de fevereiro de 2021, o deputado que foi protegido recentemente pelo presidente da República com o indulto da Graça fez uma postagem no Twitter afirmando que o prefeito deveria “levar uma de surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”.D
Daniel Silveira já foi multado em R$ 645 mil por desrespeitar ordens judiciais do STF . O deputado bolsonarista tem recorridas vezes se utilizando de manobras para não usar adequadamente a tornozeleira eletrônica que lhe foi imposta durante os processos de incitação à violência, coação no curso do processo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.
Depoimento
No dia 2 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou para a Procuradoria-Geral da República o depoimento prestado pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) à Polícia Federal no inquérito em que o parlamentar é investigado por desobediência.
Essa investigação foi iniciada após Silveira resistir ao cumprimento de medidas restritivas determinadas por Moraes – entre elas, o uso da tornozeleira eletrônica.
Marielle
Durante campanha em 2018, Daniel Silveira quebrou placa com nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em março daquele ano